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NEGÓCIOS
Por Ricardo Osman
VALOR REAL - Na Farmais, há casos em que o candidato deu início à transação, ao procurar diretamente o franqueado. Fábio Marcelo Calgari comprou, em março deste ano, a unidade de Jardim Camargo Novo, na periferia de São Paulo, instalada ali há dois anos. 'Preferi comprar uma loja já em operação, capaz de fornecer dados reais do faturamento', diz Calgari. A diretora geral da rede, Filomena Garcia, observa que o candidato precisou ser aprovado na seleção.
Mas compra e venda de loja já instalada é transação jurídica complexa, com muitos riscos, e o melhor talvez seja contar com o apoio de especialistas. 'O negócio envolve mais de um contrato', alerta a advogada Melitha Prado, da Novoa Prado Consultoria Jurídica (confira no quadro 'Faça a coisa certa'). Como observa, são três as partes envolvidas: o candidato, o franqueado/vendedor e o franqueador. Este último deve participar de toda a negociação, por ser o dono da marca, conhecer o vendedor e o desempenho da unidade. Os interessados devem saber que a compra é regida pela Lei nº 8.995/94, do franchising. Por isso, terão de passar pela seleção da rede, como qualquer candidato. Somente após a aprovação do franqueador, o candidato poderá adquirir a unidade em operação. Nesse momento, o interessado deve exigir cópia da Circular de Oferta de Franquia da marca, o documento básico em que estão previstas as taxas e detalhes da operação.
O comprador deve avaliar ainda se abrirá ou não uma empresa jurídica própria para suceder à do franqueado/vendedor no ponto. 'Se a empresa do vendedor estiver com todos os pagamentos, encargos trabalhistas e impostos em dia, pode-se até ficar com ela. Mas se apresentar dívidas, pagamentos atrasados e problemas trabalhistas, é melhor o comprador abrir a própria empresa', aconselha Melitha. Cássio Porto Adri preferiu abrir sua empresa. A advogada alerta para a existência de lojas 'pepinos' no mercado. 'Às vezes, querem passar lojas quebradas. Por isso, o franqueador tem de dar uma força nessas negociações.'
PAPÉIS TROCADOS - Dois contratos serão assinados. Um com o franqueador, pelo direito de usar a marca e contar com seu treinamento. Nesta hora, a taxa de franquia será paga ao franqueador, como nos casos de lojas zero. Outro, com o franqueado/vendedor, pelo ponto, os equipamentos e o fundo comercial.
Oliveira, de O Boticário: contrato sem aval do franqueador e final feliz.
Um erro grave, mas comum, entre compradores de lojas em operação, é o de achar que o negócio deve ser feito com o franqueado. Visita-se a loja, faz-se uma proposta a quem está no balcão e assina-se o cheque. Nesses casos, compram-se problemas, uma vez que quem manda na rede é o franqueador. Esse foi o equívoco cometido pelo engenheiro Ajan Marques de Oliveira ao 'adquirir' em 1997 a franquia de O Boticário do shopping ABC, em Santo André (SP). Dono de uma construtora, e morador daquele município, Oliveira e sua mulher sonhavam em ter a loja de cosméticos. Procuraram os três sócios franqueados da unidade, donos de outras sete lojas de O Boticário na região, e fizeram uma proposta. Depois de dar o cheque de R$ 200 mil, Oliveira descobriu que o sonho tinha jeito de pesadelo. Ele foi visitar o franqueador, em Curitiba, sede de O Boticário, e tomou um susto. 'Vi a besteira que fiz ao ser informado de que não era franqueado da rede, que eles não autorizaram o negócio', recorda-se Oliveira. 'Meu erro foi achar que franquia era venda de cosméticos e pagamento de royalties.'
Mas o engenheiro deu a volta por cima nesta história. Hoje é um franqueado de destaque de O Boticário e, com o apoio do franqueador, dono de 14 lojas da marca em Santo André e na vizinha São Caetano. 'A solução foi ser, então, sócio dos três franqueados/vendedores nas oito lojas do ABC', conta Oliveira. 'Confiei no meu trabalho e, em seguida, coloquei mais dinheiro no negócio.' Ele vendeu a construtora e comprou 51% da sociedade. Passou a administrar as lojas de perto, cortou pessoal, pagou dívidas e reestudou promoções. Um ano depois, comprou toda a sociedade e O Boticário lhe entregou os pontos de São Caetano. 'Apanhei muito, mas não tenho saudades da construtora', comemora ele.
O episódio de Oliveira é uma exceção na rede. Sérgio Barbi Filho, gerente de franquias de O Boticário, afirma que quando um franqueado quer vender sua operação, a unidade é assumida por parceiros da rede. 'Nossos franqueados querem ter mais de uma loja', conta Filho. 'Já os conhecemos e os riscos são menores.'
FAÇA A COISA CERTA
Para prever o futuro é preciso conhecer o passado da loja em vista
SAIBA que a transferência de uma unidade já instalada deve ser autorizada pelo franqueador da marca. Não feche negócio sem essa autorização.
ATENTE para o fato de que também nesse caso será necessário passar pelo processo de seleção, como se fosse candidato a uma loja nova.
CONSIDERE que a transação é regida pela Lei 8.955/94 e exija cópia da Circular de Oferta de Franquia, o documento básico onde estão previstas as taxas e detalhes da operação.
OBSERVE que o negócio envolve dois contratos: o de franquia, com o dono da marca; e outro com o franqueado/vendedor, pela aquisição do ponto, dos equipamentos e do cadastro de clientes.
EXIJA do franqueado/vendedor a comprovação do faturamento real da loja e analise os demais dados financeiros. O valor do negócio deve ser baseado nesses números.
SOLICITE todas as certidões negativas de tributos e débitos fiscais e trabalhistas da loja, para ter certeza de sua saúde financeira. Na dúvida, abra uma nova empresa.
PEÇA ao franqueador informações sobre a idoneidade do vendedor. Ele sabe muito sobre a atuação do parceiro.
LEVANTE dados sobre a qualidade do atendimento e dos serviços. Assim, poderá definir a estratégia necessária para melhorar a imagem da operação.
